Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo

Teste na presença do juiz deverá ser fechado para evitar constrangimento.
Independente do resultado, ele será diplomado em dezembro.

Eleito deputado federal mais votado do país, com 1,35 milhão de votos, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, deverá decidir em breve se irá comparecer a uma audiência que colherá material gráfico para comprovar que ele sabe ler e escrever. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, informou que marcará a audiência, mas não definiu ainda a data. Após votar no domingo (31), em São Paulo, o humorista fez apenas uma afirmação sobre a possibilidade de realizar o teste: "Tranquilo".

O encontro deverá ser fechado para evitar constrangimento. O comparecimento do humorista não é obrigatório, mas seu advogado, Ricardo Vita Porto, afirmou que, se for determinado pelo magistrado, Tiririca não irá se opor à realização do teste que pode comprovar sua alfabetização. "Foi levantado o questionamento e ele vai provar que é alfabetizado", garante Vita Porto.

Caso Tiririca compareça à audiência e o material seja colhido de forma satisfatória, ou seja, se ele for capaz de ler um texto simples e de escrever poucas frases, ele poderá ser absolvido sumariamente, segundo o juiz. No entanto, se o magistrado não considerar as provas satisfatórias, será dada continuidade ao processo, com depoimentos de testemunhas.

De acordo com a assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), mesmo que o exame seja realizado e comprove o analfabetismo, ele será diplomado em dezembro. Caberá à PRE solicitar a cassação da diplomação e, com isso, impedir que ele tome posse. No caso de isso ocorrer, os votos em Tiririca serão considerados nulos e haverá mudanças nos deputados que foram eleitos graças ao coeficiente eleitoral.

Tiririca conversou com jornalistas após votar no domingo (31) (Foto: Daigo Oliva/G1)

Denúncias
O promotor eleitoral Maurício Ribeiro Lopes é o responsável pelas duas denúncias apresentadas à Justiça. Em uma delas ele afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.

O outra tem relação com a possibilidade de o candidato ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para comprovante de alfabetização. De acordo com o TRE, o artigo 26, § 9º, da resolução nº 23.221, dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".

No entanto, o promotor obteve um laudo do Instituto de Criminalística (IC) que aponta o suposto artificialismo gráfico na declaração. Segundo ele, é uma prova de que pessoa com maior grau de instrução redigiu o texto no lugar de Tiririca. O laudo do IC serviu de base para que o promotor apresentasse a denúncia criminal à Justiça comum e reapresentasse à Justiça eleitoral a representação por causa do suposto analfabetismo.

No processo criminal, Tiririca pode ser condenado a uma pena de reclusão de até cinco anos, caso a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), que tem como base no artigo 350 do Código Eleitoral, seja aceita e o candidato eleito seja condenado. Além disso, pode ser determinado o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.

O promotor Lopes tem pressa no julgamento. Se a decisão não sair até a diplomação de Tiririca, em dezembro, ele terá foro privilegiado e o processo será transferido para o Supremo Tribunal Federal.

“Todos estão na Justiça Eleitoral comprometidos com o menor prazo possível para realizar todas essas atividades e ter uma solução rápida e pronta, até para satisfação da sociedade”, disse o promotor eleitoral.

Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter de Almeida Guilherme, o processo criminal contra Tiririca pode repercutir no seu registro eleitoral de candidato a deputado federal. "Se ficar demonstrado que ele é analfabeto é preciso ter uma 'provocação' da Procuradoria Geral da República, se é que isso é possível juridicamente, para tentar invalidar o seu registro", disse no domingo (31), após a votação do segundo turno.

Guilherme afirmou que a candidatura de Tiririca foi aceita inicialmente porque não tinha nada de irregular. “Para todos os efeitos, o alfabetizado é aquele que se declara ser alfabetizado”.
“Se 1,3 mi [milhão] acha que ele deve estar lá, não se deve desqualificar. Essa é uma característica própria do regime democrático”, disse o presidente do TRE

No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o humorista. "O Tiririca é a cara da sociedade. Acho uma cretinice o que estão tentando fazer com o Tiririca. Estão desrespeitando 1,5 milhão de pessoas que votaram nele. Então, que não deixassem ele ser candidato. Acho que tem de fazer prova é quem está pedindo para ele fazer prova", disse.

A legislação eleitoral não determina o formato da prova que poderá ser aplicada a Tiririca, pois varia de acordo com o juiz ou estado onde é aplicada. Em São Paulo, segundo a assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a prova ao qual Tiririca pode ser submetido é composta de duas etapas.

Na primeira, ele receberia um texto simples para fazer a leitura em voz alta do conteúdo. Em seguida, seria submetido a um ditado e teria de escrever o que ouve. De acordo com o promotor Lopes, não é levado em conta se a grafia é boa ou se ortografia é correta e nem é exigido alto grau de instrução.

Em São Paulo, na maioria dos casos, um trecho da Constituição é usado no ditado. O exame é feito de forma reservada: normalmente é acompanhado apenas por um assessor do político, pelo juiz eleitoral e pelo procurador. Os exames são mais comuns, de acordo com a PRE, nas eleições municipais.